TSE pretende rebater notícias falsas via WhatsApp durante eleições

Objetivo é enfrentar comportamentos "inautênticos e coordenados"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou hoje (30) uma parceria com o aplicativo de mensagens WhatsApp para enviar informações diretamente aos eleitores durante as eleições municipais deste ano.

Pela parceria, o WhatsApp permitirá que o TSE envie mensagens sobre cuidados sanitários e para rebater informações falsas durante a campanha para eleitores que se cadastrarem nas ferramentas do tribunal.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, disse que o objetivo principal é “enfrentar comportamentos inautênticos e coordenados”. O ministro acrescentou que a Justiça Eleitoral trabalha para “eliminar essa circulação do mal, das notícias falsas, das manifestações de ódio, das campanhas de desinformação”, porém  o tribunal não deverá fazer controle prévio do conteúdo das mensagens. “Só por exceção se fará controle de conteúdo”, afirmou.

O WhatsApp também criou um canal de comunicação específico para receber denúncias sobre contas suspeitas de fazer disparos em massa de mensagens, prática que é vedada pelo aplicativo e pela legislação eleitoral.

Segundo a plataforma de mensagens, cada denúncia recebida deverá ser alvo de apuração interna para verificar se as contas indicadas violaram as políticas do aplicativo e precisam ser banidas. Segundo o diretor de políticas públicas do WhatsApp, Dario Durigan, trata-se de iniciativa inédita no mundo. Ele fez um apelo para que os próprios candidatos denunciem quem oferece esse tipo de serviço.

“Sabemos que existem empresas que oferecem serviços ilegais de disparo em massa de mensagens, por isso o WhatsApp solicita aos candidatos que rejeitem essas propostas e façam as devidas comunicações às autoridades constituídas”, disse o executivo.

Para permitir a comunicação do TSE diretamente com o eleitor, foi criado um canal interativo chamado chatbot, com o qual o cidadão pode conversar. Para aderir ao serviço é preciso adicionar aos contatos o número +55 61 9637-1078 ou acessar através do link wa.me/556196371078.

Pelo canal, o eleitor poderá verificar dados oficiais e consultar números de candidatos, por exemplo. O WhatsApp também criou stickers com a temática eleitoral para ser utilizado no aplicativo.

Instagram e Facebook

Nesta quarta-feira (30), o TSE também anunciou parceria com a rede social Facebook – cuja empresa-mãe é também dona do WhatsApp.

No Facebook, será disponibilizada uma ferramenta chamada Megafone, por meio da qual, nos dias anteriores à eleição, serão divulgadas mensagens no Feed de notícias dos brasileiros, relativas à organização e às medidas de segurança sanitária no dia da votação. As informações são da Agência Brasil.

Uilma Resende recebe adesão do jovem empresário Caic

O vereador Uilma Resende, candidato a reeleição pelo PDT de Timon, anunciou em suas redes sociais que sua campanha recebeu o apoio do jovem empresário Caic. Uilma Resende destacou que Caic é também esportista e um grande incentivador do esporte timonense.

"Caic é um jovem empresário da cidade de Timon, que acredita no nosso projeto, que acredita na nossa forma de fazer política, mas acima de tudo, Caic é um jovem desportista da cidade de Timon e o que nos une, acima da nossa amizade, também é o nosso carinho e o nosso amor por esporte. Então, Caic, eu te recebo de braços abertos para juntos vencermos mais uma batalha", afirmou o vereador Uilma Resende.

Já o empresário Caic agradeceu a recepção do vereador Uilma Resende e destacou que chega ao grupo para agregar e ajudar a desenvolver o esporte timonense. "Estou aqui para agregar mais ao seu projeto, para somar e juntos nessa caminhada, com você para melhorar cada vez mais não só o esporte na nossa cidade e sim toda a nossa cidade de Timon. Hoje estou aqui fechado com Uilma Resende, 12345 e Dinair 40".

Adolescentes internos de Timon participarão de curso de inteligência emocional

Os adolescentes estão em cumprimento de medida socioeducativa

Os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na Comarca de Timon estarão participando de um curso de inteligência emocional, Método CIS (Coaching Integral Sistêmico), nos próximos dias 3, 4, 9 10 e 11 de outubro. A transmissão será de forma online, e envolverá os adolescentes recolhidos no Centro Socioeducativo de Internação Provisória da Região dos Cocais, localizado na cidade de Timon. O curso será ministrado pelo Master Coach Paulo Vieira.

De acordo com o juiz Simeão Pereira, titular da Vara da Infância e Juventude de Timon, o curso será oferecido em computadores instalados em salas específicas, no Centro Socioeducativo de Internação Provisória de Timon, e será oportunizado aos participantes através de bolsas. Ele informou, ainda, que a participação no curso será estendida aos policiais militares do Projeto Capitães da Areia, servidores do Judiciário e da Fundação da Criança e do Adolescente. No total, 53 pessoas participarão do curso, todos com bolsas 100% gratuitas, que foram oferecidas pelo diretor de políticas penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, Sandro Abel Barradas.

INICIATIVA

No último dia 23 de setembro, os juízes Simeão Pereira e José Elismar Marques, da Vara de Execução Penal, com os diretores do Presídio Jorge Vieira e da Penitenciária Regional de Timon, Ederson da Silveira Costa e Marcelo Costa Araújo, estiveram reunidos em videoconferência com o juiz da Vara de Execução Penal de Belém, Deomar Barroso. Ele já vem aplicando o Método CIS e transformando vidas de internos dos presídios da capital paraense.

A partir disso, após conhecer o exemplo positivo do que vem ocorrendo no Estado do Pará, os magistrados e os diretores avaliaram a importância de, também, aplicar o Método CIS com internos dos dois presídios de Timon, recebendo também expressivos pedidos de inscrições de servidores dos dois estabelecimentos prisionais. 

“Acreditamos que essa iniciativa impactará de forma significativa a vida de presos e adolescentes privados da liberdade, pois, segundo a metodologia do curso, busca-se provocar os alunos a mudarem suas vidas através da Inteligência Emocional, definida como a capacidade humana de se conectar com seu íntimo de forma a trazer o melhor de si e os melhores resultados, além da capacidade de se conectar com o meio social e produzir os melhores resultados nessas conexões”, entenderam os juízes timonenses.

“A ideia partiu da Vara da Infância e Juventude de Timon. O dr. Deomar iniciou o Método CIS primeiro com os internos do sistema prisional de Belém, estendendo depois para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Daí, convidei-o para uma videoconferência e ele compartilhou comigo, com o juiz José Elismar Marques, da Vara de Execuções Penais, e os diretores dos presídios, essa experiência de Belém. Pelo que vi, o juiz resolveu também vai aplicar o método nos presídios de Timon”, observou Simeão Pereira.

SOBRE O AUTOR E SOBRE O CURSO 

Paulo Vieira é escritor e conferencista internacional. Alcançou o título de PhD em coaching pela Florida Cristhian University (FCU) e é reconhecido como um dos mais conceituados coaches do país. É, ainda, presidente da Febracis. Ao longo dos últimos 18 anos, acumulou cerca de 10.700 horas em sessões individuais de coaching e já realizou consultoria em aproximadamente 500 empresas ao longo da sua carreira. Ele é autor dos livros “O Poder da Ação”, “Fator de Enriquecimento” e “O Poder Verdadeiro”. 

Além disso, Paulo Vieira é o criador da revolucionária metodologia do CIS (Coaching Integral Sistêmico), que já impactou mais de 300 mil pessoas ao redor do mundo. O Método CIS é considerado o futuro do coaching por ser capaz de, em um curto prazo, produzir resultados muito maiores e efetivos do que o coaching tradicional.

Através desse curso, os participantes adquirem equilíbrio e força emocional para melhorar a rotina diária, obtém alta performance pessoal e profissional sem fazer sacrifícios, eliminam a autossabotagem, realizam metas e objetivos através de estratégias simples e acabam com sintomas de traumas e vícios emocionais. Assim, o Método CIS tem o intuito de provocar os alunos a mudarem suas vidas por meio da Inteligência Emocional. As informações são do TJMA.

TSE: em pronunciamento, Barroso pede cuidado com pandemia e fake news

Presidente do tribunal falou sobre campanha que começa neste domingo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, fez na noite deste sábado (26) um pronunciamento de rádio e TV sobre a campanha eleitoral, que começa neste domingo, e pediu que o eleitor “não abra mão da sua chance de fazer a diferença”. Barroso alertou o eleitor ainda sobre os cuidados por causa de dois “vírus”: a pandemia e as fake news (notícias falsas). 

“Há um outro vírus que ronda as eleições, capaz de comprometer não a saúde pública, mas a própria democracia. Trata-se das notícias falsas, das campanhas de desinformação e de difamação”, disse Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Vamos fazer uma campanha com debate público de qualidade, franco e robusto, mas com respeito e consideração pelas pessoas e por suas ideias, mesmo que diferentes das nossas”.

Conforme o presidente do TSE, a pandemia impõe cuidados especiais na campanha para a proteção de eleitores e de candidatos. Com base na informação colhida com especialistas, o TSE recomendou distanciamento social durante a campanha. 

“A principal forma de transmissão da doença ocorre quando uma pessoa fala ou respira próxima da outra. Por essa razão, as recomendações mais importantes são: evitar aglomerações, manter distância mínima de 1 metro das outras pessoas e sempre utilizar máscara. Além disso, reuniões devem ser feitas em lugares abertos e deve-se evitar a distribuição de impressos. Sempre que possível lave as mãos ou utilize álcool gel após ter contato com alguém ou com algum objeto. Com esses cuidados, fica minimizado o risco de contaminação”, disse Barroso.

Segundo o TSE, 148 milhões de eleitores estão habilitados a votar para prefeitos e vereadores em mais de cinco mil e quinhentas cidades em todo o país. As informações são da Agência Brasil.

APAE e APAC recebem mercadorias doadas pelo Judiciário de Timon

Bens estavam no depósito judicial e não foram reclamados pelos donos

A 2ª Vara Criminal de Timon fez a doação, na última quarta-feira, 23, de bens apreendidos vinculados a inquéritos policiais e processos que tramitaram na unidade, que estavam em poder do Judiciário da comarca e não foram procurados pelos seus proprietários ou representantes. 

A doação foi determinada pelo juiz Francisco Soares Reis Júnior (2ª Vara Criminal) na Portaria  n. 2887/2020, que também autorizou a destinação de outros materiais inservíveis e sem valor comercial para incineração, realizada no dia 11 de setembro, na fornalha da Cerâmica “Barro Forte”, em Timon. No documento, o juiz ressalta que os objetos doados não ultrapassam o valor de dois salários-mínimos (R$ 2.090,00).

Foram beneficiadas com a doação dos materiais a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), representadas por Maria Aparecida da Silva Santos e Marineuda Alves de Sousa Marques, que receberam dos servidores do fórum equipamentos de som, relógios, óculos, celulares, tablets, monitores, TVs, câmera fotográfica, carteiras porta-cédulas, dentre outros objetos.

Na portaria que regulamentou a doação, o juiz ressaltou que os objetos, tanto os inservíveis quanto os que não tinham comprovação da propriedade deles, estavam guardados no depósito judicial, que precisava ser desocupado. “Muitos desses bens persistem depositados indefinidamente, mesmo depois do término dos respectivos processos, ocasionando sua deterioração e imprestabilidade para o fim a que se destinam”, ressalta o documento.

A saída encontrada para liberar os bens foi beneficiar a comunidade local com a doação para as entidades assistenciais do município que se cadastraram junto à diretoria do fórum, na medida dos seus interesses.

BENS APREENDIDOS

A incineração de bens inservíveis nas comarcas segue as disposições do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Corregedoria Geral da Justiça no Provimento 16/2018, que disciplina sobre a destinação de bens apreendidos em procedimentos criminais com trâmite nas unidades judiciais do Poder Judiciário do Maranhão. Segundo essa norma, “o depósito dos bens e objetos apreendidos deve perdurar apenas pelo período de tempo estritamente necessário à persecução criminal”. A doação, segue, ainda, as orientações contidas no “Manual dos Bens Apreendidos” do Conselho Nacional de Justiça, de 2011. As informações são do TJMA.

MPMA e MPE assinam Recomendações para respeito às medidas de prevenção à Covid-19 no período eleitoral

Procurador-geral e procurador regional eleitoral assinaram Recomendações

O procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e o procurador-regional Eleitoral, Juracy Guimarães, assinaram, na manhã desta sexta-feira, 25, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, duas Recomendações conjuntas, com o objetivo de garantir o respeito às medidas de prevenção à pandemia da Covid-19 durante o período de campanha eleitoral.

Os documentos - destinados a partidos, candidatos e promotores eleitorais – têm a finalidade de aperfeiçoar as orientações de prevenção e controle da transmissão do coronavírus no Maranhão.

A primeira Recomendação, destinada a partidos políticos e candidatos, indica a observação das orientações contidas no Parecer Técnico da Vigilância Sanitária Estadual, que trata das regras de prevenção à pandemia por Covid-19.

O documento indica que partidos e candidatos se abstenham de promover eventos que ocasionem aglomeração de pessoas, como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e confraternizações.

Também orienta para que sejam evitados o uso e a distribuição de materiais impressos como cartilhas, jornais e santinhos e que seja dada preferência ao marketing digital.

Outra orientação se refere à observação dos cuidados sanitários nos comitês ou locais de reuniões político-partidárias. Sendo assim, devem ser respeitados o distanciamento de 1,5m entre as pessoas; o uso obrigatório de máscaras de proteção individual e protetores faciais; o incentivo da higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel, produtos que devem ser disponibilizados aos presentes. Além destas medidas, devem ser providenciadas a limpeza, desinfecção e ventilação dos locais.

Em relação ao dia das eleições, os candidatos devem: evitar levar acompanhantes ao local de votação; abster-se de entrar em contato físico com eleitores, mesários e fiscais; observar a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual nos locais de votação; utilizar espaços amplos e abertos para contato com a imprensa e produção de entrevistas.

FISCALIZAÇÃO

A segunda Recomendação é destinada aos promotores de justiça com atribuição nas áreas eleitoral e de saúde e objetiva a atuação na prevenção e repressão de eventos que gerem aglomerações na campanha eleitoral.

Aos membros com atribuição na área eleitoral foi recomendado que empreendam esforços no sentido de impedir a realização de atos de campanha que contrariem as medidas de prevenção e controle da disseminação da Covid-19, estabelecidas no parecer técnico da Vigilância Sanitária Estadual, de 18 de setembro de 2020.

Caso tomem ciência de aglomerações já promovidas, os promotores eleitorais devem informar o promotor de justiça com atribuição na área da saúde para a adoção das providências cabíveis.

Para os membros do Ministério Público com atribuição na área da saúde foi recomendado que busquem atuar no sentido de responsabilizar os agentes que tenham gerado aglomerações ou criado ambiência favorável à propagação da Covid-19, com risco à saúde pública e, caso compreendam necessário, requisitem instauração de inquéritos policiais e promovam as ações penais e cíveis cabíveis, incluindo ações por danos morais coletivos.

Sobre as Recomendações, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, afirmou que têm o objetivo de integrar as ações institucionais para garantir um período eleitoral regular e que não comprometa a saúde da população. “Nós estamos unindo e compartilhando esforços e procedimentos para que o Maranhão não retorne a um patamar grave da pandemia. Este é o nosso objetivo: cuidar da saúde do nosso povo”.

O procurador-regional eleitoral, Juraci Guimarães, declarou que as manifestações objetivam orientar os partidos e candidatos para o cumprimento das medidas previstas no parecer da Vigilância Sanitária Estadual e, ainda, indicar aos promotores eleitorais e da saúde para que tomem providências que coíbam práticas irregulares que promovam aglomeração, com a apuração dos fatos e a punição dos responsáveis. “O objetivo é garantir um período eleitoral com respeito as normas sanitárias”, concluiu.

Também participaram reunião o promotor eleitoral Pablo Bogéa e a promotora de justiça e chefe de gabinete Teresa Muniz de La Iglesia. As informações são do MPMA.

Divulgada a tabela para divisão do tempo de propaganda nas Eleições 2020

Portaria foi publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico

Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020.

Conforme a Portaria TSE nº 722/2020, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico, a legenda com mais representatividade é o Partido dos Trabalhadores (PT), com 54 deputados federais eleitos em 2018 e que serão considerados para a bancada do horário eleitoral.

Em seguida, o Partido Social Liberal (PSL), com 52 deputados federais, e o Progressistas (PP), com 38 parlamentares.

Para o cálculo, os suplentes de deputados federais não foram considerados em nenhuma hipótese. Portanto, em caso de falecimento ou renúncia do titular, a representação a ser considerada será da bancada pela qual foram eleitos no último pleito.

Além disso, em relação àqueles deputados que trocaram de partido, foram levadas em consideração somente as mudanças de filiação informadas à Justiça Eleitoral por meio do sistema FILIA.

Já a nova conjuntura partidária foi levada em consideração no caso de fusões ou de incorporações. Este, por exemplo, é o caso do partido Podemos (PODE), em que foram acrescidas seis cadeiras obtidas pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), uma vez que o PHS foi incorporado ao PODE em setembro de 2019.

Cálculo

A Portaria segue critérios previstos na Lei das Eleições e na Resolução TSE n 23.610/2019, que preveem a divisão da seguinte forma: do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos.

A norma prevê ainda que nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores. Confira os números atualizados na íntegra da Portaria. As informações são do TSE.

Juventude guerreira participa de grande reunião com Schnneyder e Henrique Júnior em Timon

A noite da última quarta-feira, 23, foi marcada pelo estreitamento dos laços entre o presente e o futuro de Timon na reunião da juventude guerreira promovida, pelos pré-candidatos a prefeito, Comandante Schnneyder e vice-prefeito de Timon, Henrique Júnior.

Reunindo centenas de jovens, estudantes, profissionais liberais, autônomos, empresários, entre outras categorias que buscam melhorias para o município de Timon, o Comandante Schnneyder apresentou suas propostas relacionadas à juventude timonense e ouviu dos presentes os principais anseios para construírem uma cidade melhor.

O jovem pré-candidato a vice-prefeito, Henrique Júnior, contou sua trajetória política de luta, passando desde o início de sua militância em Timon, a conquista de uma vaga de vereador do município, em 2016, e a união com o Comandante Schnneyder, na busca da concretização de um projeto de cidade mais justa e acessível para todos.

"O povo de Timon espera por mudança, por novidade. Está clamando por um futuro melhor. Eu tive a humildade de reconhecer que o povo de Timon está abraçando o Comandante Schnneyder para ser nosso próximo prefeito. Por isso juntamos nossos planos de governo, que eram bem parecidos, pois temos a mesma ideia de transformar Timon numa cidade inteligente, sustentável, acessível para todos e são jovens como vocês que vão construir, juntos conosco, esse futuro", destacou Henrique Júnior.

O Comandante Schnneyder destacou que a missão de um gestor é como a missão de um pai ou de uma mãe, que deve cuidar bem dos filhos, dar carinho, dar atenção, ensinar e proporcionar meios para que eles possam crescer e se desenvolver. "Quem ama cuida. Se você tem um filho dá até a vida por ele. Quem ama trata bem, quem ama cativa. No seio familiar é assim e na vida pública também deve ser assim. O gestor deve estar presente, se preocupar, tratar bem, buscar soluções para os problemas de sua população", pontuou.

Schnneyder ressaltou ainda que a reunião era uma oportunidade para estreitar laços e construir uma ligação para a mudança e o futuro de Timon. "Essa noite estamos estreitando os laços, formando amizades, firmando compromissos. A hora é agora. Esse é o momento. O momento da mudança. E vamos construir esse futuro juntos. Vamos mudar, juntos, a história de Timon. Vamos mudar os rumos dessa cidade, não com vaidades, mas com compromisso" destacou.

Um dos presentes que usou a palavra para questionar o pré-candidato foi o jovem campeão de Muay Thai Randaylton Santos, que cobrou mais incentivo ao esporte no município. O comandante Schnneyder afirmou que a mudança que Timon quer e precisa não é simplesmente trocar duas famílias que se revezam no poder e colocar outra pessoa.

"Não é apenas trocar por trocar, vamos promover uma mudança de atitudes. Colocar a saúde do município para funcionar, valorizar, de verdade, os professores, revitalizar os espaços públicos, criar um calendário cultural e esportivo. Dar incentivo a jovens atletas e jovens empreendedores, para que nossos jovens cresçam e ajudem Timon a crescer junto", concluiu.

Um dos pontos altos do encontro aconteceu quando o comandante ouviu de um estudante que se sente atingido quando ouve os adversários do comandante o chamarem de “forasteiro”. Nesse momento, Schnneyder perguntou a todos quem não havia nascido em Timon, mas que amava a cidade e se importava com seus rumos. A maioria, de pé, aplaudiu o comandante e renovou o compromisso de lutarem pelo melhor para a cidade que escolheram para morar, assim como Schnneyder e sua família fizeram.

(Assessoria)

Pré-candidato a vereador em Timon, o empresário João do Baratão, tem somado apoios em toda a cidade

O empresário do ramo de confecções do município de Timon, João do Baratão, que é um empreendedor pioneiro no bairro Cidade Nova está colocando seu nome à disposição da população nestas eleições municipais para a disputa do cargo de vereador. Como pré-candidato o empresário tem percorrido toda a cidade e somado apoios com facilidade.

João do Baratão destaca que a região do bairro Cidade Nova nunca teve um representante na Câmara Municipal de Timon e que chegou a hora de eleger um vereador que terá um olhar especial para a região.

"A região do bairro Cidade Nova é importantíssima para o município de Timon, tem uma população muito grande e é uma grande região comercial, por isso os moradores daqui necessitam de uma atenção maior por parte do poder público, por isso, estou como pré-candidato a vereador, para buscar melhorias para nosso bairro", pontuou João do Baratão.

O empresário é pré-candidato pelo PROS e está na coligação do pré-candidato a prefeito Comandante Schnneyder, que busca promover uma verdadeira mudança, a renovação na política timonense. "Em outras oportunidades eu estive próximo de me lançar candidato a vereador, mas isso nao ocorreu, porém, este momento chegou com uma oportunidade ímpar para que o timonense concretize a renovação política tão esperada em nosso município".

Tribunal do Júri de Timon condena homem por feminicídio durante assalto

Sessão do Júri de Timon começou 9h e foi encerrado às 20h

O Tribunal do Júri Popular de Timon condenou, em sessão realizada na terça-feira, 22, das 9h às 20h, o réu Francisco das Chagas do Nascimento Silva a 49 anos e cinco meses de reclusão, em regime fechado, no Presídio Regional de Timon, pelo feminicídio e ato libidinoso contra M.A.S. e tentativa de feminicídio contra Elisabete da Silva Carvalho, ocorridos em 16 de maio de 2016.

Segundo a denúncia do Ministério Público, naquele dia, por volta da meia-noite, no bairro Parque Alvorada, em Timon, o réu, usando de violência e com arma branca, abordou as vítimas na tentativa de roubar os seus celulares. Como elas não tinham nenhum bem, o acusado forçou a primeira vítima a praticar ato sexual e depois a assassinou a golpes de faca. Em seguida, da mesma forma, tentou matar a segunda vítima. 

FEMINICÍDIO

Depois da instrução processual, com depoimentos de testemunhas, interrogatório do réu e explanação da defesa, os jurados do Conselho de Sentença decidiram pela condenação do réu pelos crimes de homicídio qualificado de M.A.S, por motivo torpe; mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, e feminicídio, por razões da condição de sexo feminino, e por constranger a vítima, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ato libidinoso.

Em relação à vítima Elisabete, o réu foi condenado pelo crime de tentativa de homicídio, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do criminoso e constrangimento da vítima, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou ato libidinoso (artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, IV e VI combinado com artigo 14, inciso II e artigo 213 do Código Penal). 

Com a decisão do Tribunal do Júri, o juiz Francisco Soares dos Reis Júnior (2ª Vara Criminal), presidente do júri, declarou a condenação e negou a Francisco das Chagas o direito de aguardar o trânsito em julgado em liberdade, diante da gravidade das condutas praticadas. Na sentença, o juiz ressaltou que os crimes foram cometidos “sob terror psicológico” promovido pelo acusado, que ameaçou, xingou e tripudiou das vítimas. Como o réu já estava preso desde 02/06/16, o juiz descontou o período de quatro anos, três meses e vinte dias da pena, que ficou em 45 anos, um mês e dez dias. O réu pode, ainda, apelar da sentença. As informações são do TJMA.

"O sentimento de mudança tem a possibilidade de se concretizar nessa eleição", afirma Comandante Schnneyder

Durante entrevista hoje, 22, à rádio Teresina FM, no programa Jornal da Teresina 2ª edição, o pré-candidato a prefeito de Timon Comandante Schnneyder ressaltou que a população timonense aguarda há 30 anos pela possibilidade de interromper a alternância de poder entre duas famílias na prefeitura do município e que esse sentimento de mudança será fundamental nessas eleições.

“Eu quero dizer pra você, timonense, que essa é a hora, a hora da mudança. Há 30 anos o povo timonense espera por essa possibilidade de alternância e agora nós estamos aqui com essa candidatura forte, com nosso nome na boca do povo e isso é importante porque nós estamos presentes na comunidade e esse sentimento de mudança tem a oportunidade de se tornar o maior sentimento dessa eleição”, destacou.

Na questão da saúde, Schnneyder pontuou que é urgente colocar para funcionar bem a estrutura que o município já possui. “A primeira coisa que o próximo prefeito de Timon tem que fazer em relação à saúde é colocar para funcionar aquilo que já existe. Hoje temos cerca de 57 UBS e destas, aproximadamente 20 não funcionam. Há uma preocupação muito grande, principalmente dos diabéticos e dos hipertensos em relação à falta de acompanhamento na atenção básica”, explicou.

Em relação à segurança, Comandante Schnneyder abordou a necessidade do reforço na comunicação entre as forças de segurança. “Precisamos criar uma integração entre as forças de segurança. O policiamento precisa ser mais visível nas comunidades, isso é fato. Nós precisamos ampliar, principalmente o monitoramento, que é algo que capacita muito a inteligência para que a gente possa chegar a resultados que sejam satisfatórios”, pontuou.

Schnneyder revelou que pretende ampliar o efetivo da Guarda Civil Municipal de Timon e intensificar uma estratégia que ele aplicou quando comandou o 11º Batalhão da Polícia Militar em Timon, que é o policiamento na zona rural de Timon. O pré-candidato reforçou ainda que é preciso incentivar a geração de emprego e renda no município, como forma de proporcionar aos jovens uma profissão e desenvolver a economia do município.

Ao ser questionado sobre as últimas pesquisas eleitorais, que apontam o Comandante Schnneyder como líder nas intenções de votos dos timonenses, ele se referiu à preferência do eleitor como o resultado por sua proximidade com a população. “Nós estamos liderando as intenções de votos. Isso porque há uma predisposição nossa em estar junto com a população, a população sente a nossa presença. E o nosso slogan de pré-campanha: se é pra resolver, vamos resolver, deve ser a tônica de um prefeito. O gestor precisa ser presente e eu tenho certeza que nós estamos no caminho certo”.

Ao final, o pré-candidato agradeceu em especial às famílias timonenses pela acolhida, pela aceitação e destacou que seu compromisso foi feito a cada cidadão e a cada cidadã timonense, em transformar Timon numa cidade melhor para todos. “Nós continuaremos a fazer as nossas visitas, de forma humilde com os pés no chão. Eu quero agradecer a todas as famílias timonenses que tem nos recebido. Eu quero dizer pra você, que aqui você terá um homem com compromisso e com a verdade”, concluiu.

MP Eleitoral consegue no TSE inelegibilidade do prefeito de Codó

Francisco Nagib Buzar de Oliveira foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu o pedido de liminar ajuizada pelo Ministério Público (MP) Eleitoral no Maranhão e condenou o prefeito do município de Codó (MA), Francisco Nagib Buzar de Oliveira, e o vice-prefeito, José Francisco Lima Neres, por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2012.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Maranhão, inicialmente, negou recurso apresentado pelos condenados e confirmou essa decisão. No entanto, poucos meses depois, em recurso de embargos, modificou sua decisão e afastou a inelegibilidade de Francisco Nagib e José Francisco Lima Neres.

Em seguida, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Maranhão, por meio do Procurador Juraci Guimarães Júnior, ingressou com recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do TRE/MA que absolveu o prefeito de Codó Francisco Nagib.

De acordo com a sentença do ministro do TSE, Edson Fachin, houve uma reunião com centenas de empregados e familiares na empresa local FC Oliveira, de propriedade de Francisco Carlos de Oliveira, pai do então candidato a prefeito Francisco Nagib, com promessa de pagamento de 14º salário caso Francisco Nagib fosse eleito, de acordo com gravação e depoimento de testemunhas incluídos aos autos.

Proposta ação de investigação judicial eleitoral, os responsáveis foram condenados a cassação do registro, inelegibilidade pelo prazo de oito anos e pagamento de multa no valor de 10 mil UFIR, pela prática de abuso de poder econômico e compra de votos.

Segundo o Procurador Regional Eleitoral Juraci Guimarães, “as provas existentes na ação demonstravam claramente a prática de abuso do poder econômico e compra de votos. Assim, no entender do MP Eleitoral, é insustentável que poucos meses depois de haver confirmado a condenação, o TRE/MA reforme sua própria decisão para absolver com fundamentos inconsistentes os responsáveis. A decisão do TSE agora confirma a inelegibilidade dos envolvidos. A PRE continuará combatendo a prática de abuso de poder nas eleições e recorrendo, sempre que necessário, ao TSE”, finalizou. As informações são do MPF/MA.

Eleições 2020: prazo para registro de candidatura termina neste sábado (26)

Partidos e coligações devem ficar atentos para evitar congestionamento do sistema no final do prazo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que este sábado, 26 de setembro, é o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral, até as 19h, o requerimento de registro de seus candidatos, sendo possível a transmissão via internet até as 8h. O prazo está previsto na Lei nº 9.504/1997, artigo 11, caput.

Considerando que têm sido comunicadas ao TSE significativas dificuldades na transmissão de arquivos via internet, e para minimizar o risco de acúmulo de registro no prazo final, na última sexta-feira (18), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, assinou a Portaria nº 704, que permite a entrega dos registros fisicamente a partir desta segunda-feira (21).

De acordo com a Portaria, “a restrição ao atendimento presencial prevista no artigo 2º da Resolução TSE n° 23.630/2020 não se aplica às hipóteses de inviabilidade técnica do envio, pela internet, dos arquivos gerados no CANDex, ficando expressamente autorizada, a partir do dia 21 de setembro de 2020, a apresentação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) por mídia entregue nos cartórios eleitorais”.

Confira todos os prazos das Eleições 2020 no calendário eleitoral.

Registro de candidatura

Para ser candidato, a Constituição Federal exige do cidadão a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – portanto, as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo almejado.

Para concorrer a cargos de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter 21 anos e, para disputar uma vaga de vereador, deve ter 18 anos. A idade mínima para ocupar o cargo é verificada tendo como referência a data da posse. Além disso, para concorrer, o postulante a um cargo eletivo precisa estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ser devedor de multa eleitoral.

A Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece que qualquer cidadão pode concorrer às eleições desde que cumpra as condições constitucionais e não esteja impedido por qualquer causa de inelegibilidade prevista em lei. Pelo texto, para disputar o pleito, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e estar com a filiação deferida no partido político pelo qual pretende concorrer seis meses antes das eleições.

Cada partido político ou coligação poderá solicitar à Justiça Eleitoral o registro de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Somente partidos poderão requerer o registro de candidatos a vereador, no limite de uma vez e meia o número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.

Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações aos respectivos juízes eleitorais. O pedido será elaborado no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), disponível nas páginas eletrônicas dos tribunais eleitorais.

No caso de o partido político ou coligação não solicitarem o registro de seus candidatos, estes poderão requerer o registro no prazo máximo de dois dias após a publicação do edital de candidatos do respectivo partido ou coligação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

A Resolução TSE nº 23.609/2019 traz todo o rito da tramitação do pedido de registro de candidatura nas instâncias da Justiça Eleitoral.

Documentos necessários

Os pedidos de registro de candidaturas devem vir acompanhados do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap), que é o documento que atesta a realização da convenção partidária e a escolha de candidatos. Além do Drap, também devem ser apresentados o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI). Esses formulários são gerados pelo CANDex da Justiça Eleitoral e precisam ser assinados pelo respectivo dirigente partidário com jurisdição no município.

Tanto o RRC quanto o RRCI devem vir acompanhados de: declaração de bens do candidato; fotografia recente; cópia de documento oficial de identificação; certidões criminais para fins eleitorais; provas de alfabetização e de desincompatibilização de cargo ou função pública, se for o caso; e propostas defendidas pelo candidato, no caso dos postulantes ao cargo de prefeito.

As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade que, porventura, atinjam o postulante a candidato devem ser verificadas pela Justiça Eleitoral no momento do pedido de registro, ressalvadas as alterações fáticas ou jurídicas posteriores ao registro.

DivulgaCandContas

O DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020, já pode ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br.

Desenvolvida pelo TSE, a ferramenta permite consultar as candidaturas por município e cargo, acessar informações detalhadas sobre a situação dos candidatos que pediram registro de candidatura, bem como todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes. À medida que os candidatos solicitam seus registros à Justiça Eleitoral, o TSE divulga todos os dados do concorrente no sistema. As informações são do TSE.

Coelho Neto: Presidente da Associação do Mutirão fecha apoio a Bruno Silva

Presidente da Associação do Mutirão deixa grupo de Américo e fecha apoio a Bruno Silva

O presidente da Associação do Mutirão Ricardo Bastos acaba de deixar o grupo do prefeito Américo de Sousa (PT) e anunciar adesão ao candidato a prefeito Bruno Silva (PP).

Ricardo Bastos é filiado ao PDT e seria pré-candidato a vereador, mas desistiu da disputa antes mesmo da Convenção.

Junto a ele, a chapa proporcional do prefeito teve outras baixas como a do presidente da Câmara Marcos Tourinho e da ex-secretária de Educação Williane Caldas que também desistiram.

“Recebemos com alegria o anúncio do apoio do presidente Ricardo Bastos, na certeza de que haveremos de trabalhar juntos não apenas pelo bairro Mutirão, mas por toda Coelho Neto”, destacou Bruno Silva.

(Do Portal Gaditas/Blog do Samuel Bastos)

Eduardo Braide segue na liderança em São Luís, aponta pesquisa IBOPE

O IBOPE divulgou, nesta segunda-feira (21), a sua primeira pesquisa para a Prefeitura de São Luís, após as convenções partidárias. O levantamento foi feito entre os dias 12 e 14 de setembro, a pedido da TV Mirante, ouvindo 602 eleitores e registrado na Justiça Eleitoral MA 1425/2020.

De acordo com a pesquisa, na pesquisa estimulada, onde são apresentados os nomes dos candidatos, o cenário seguiu semelhante a outros levantamentos. O deputado federal Eduardo Braide (Podemos) é o líder disparado com 43% das intenções de voto. Na sequencia, apenas outros dois candidatos aparecem na casa dos dois dígitos. O segundo colocado, que segue sendo o melhor nome do grupo político do governador Flávio Dino (PCdoB), é o deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) com 14%, depois surge o também deputado estadual Neto Evangelista (DEM) com 10% das intenções de voto. Os demais não atingiram dois dígitos, veja abaixo os outros números.

Segundo Turno – O IBOPE  também fez simulação de alguns cenários para Segundo Turno e nos dois cenários, tanto contra Duarte Júnior como contra Neto Evangelista, Eduardo Braide venceria a eleição e até com certa tranquilidade.

No embate contra Duarte, Braide aparece com 63% das intenções, contra 25% do candidato dos Republicanos. Já contra Neto, a vantagem de Braide seria de 61% contra 24%.

Vale destacara ainda que a margem de erro estimada é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

OBS: o nome do Apóstolo Silvio Antônio (PRTB), que entrou na disputa de última hora, não aparece no levantamento, pois quando confirmou sua candidatura, a pesquisa já havia sido realizada.

(Do Blog do Jorge Aragão)

Tribunal do Júri Popular de Timon realiza sessões em novas instalações

Novo auditório do Fórum de Timon sedia sessões do júri

O Poder Judiciário de Timon retomou as sessões de julgamento do Tribunal do Júri Popular na comarca, após reforma e interrupção temporária diante da pandemia da Covid-19. Duas sessões foram realizadas nos dias 15 e 16 de setembro, sob a presidência do juiz Francisco Soares Reis Júnior, titular da 2ª Vara Criminal.

Enquanto esteve fechado, o auditório do Tribunal do Júri passou por ampla reforma, iniciada em fevereiro. Foi instalado novo piso cerâmico com revestimento antiderrapante, construída uma rampa e reservadas vagas exclusivas para pessoas com necessidades especiais e implantado novo acesso ao plenário, além de pintura geral.

As adaptações e reparos realizados proporcionaram aos cidadãos, juízes e servidores mais conforto e total acessibilidade a todos os ambientes do auditório. As obras no auditório foram entregues pela diretoria de engenharia do Tribunal de Justiça, e dotaram o auditório com cerca de 100 assentos.

CALENDÁRIO DE SESSÕES DO JÚRI

Segundo o secretário judicial Deilson da Silva Guerra, da diretoria do fórum, já estão programadas novas sessões do Tribunal do Júri, para os dias 22 e 23 de setembro e 13, 15, 20 e 22 de outubro. O acesso do público  ao auditório está sendo feita de forma preventiva ao contágio pela Covid-19, com uso de  álcool em gel, distanciamento de assentos e  restrição do número de pessoas no plenário. As informações são do TJMA.

Futebol Feminino: Juventude Timonense apresenta pacotão de reforços para o Brasileiro da Série A2

O Juventude Timonense apresentou mais sete contratações para a disputa do Campeonato Brasileiro Série A2 programado para retornar em outubro. 

Após realizar o teste do covid 19, as novas contratadas do Juventude Timonense, lateral direita Thays, zagueira Vitoria, volante Lorena, meia direita Lorrane, meia atacante Rafa e as atacantes Samila e Raysa , se apresentaram no treino da última quarta-feira(16)

Thays, Lorrane estavam atuando no futebol mineiro, onde tiveram passagens pelo Atlético Mineiro.

Vitória e Samíla estavam no futebol Brasilense pela equipe do Minas. A atacante Raysa estava no Ferroviária de São Paulo, Lorena também é do futebol Mineiro com passagem pelo América Mineiro. Já a meia atacante Rafa, além de passar pelo futebol mineiro, atuou em várias equipes brasileiras.

Antes da chegada das 06 atletas, já tinham se apresentado na  Águias do Cocais, a Gaúcha Luana Amaral( meia direita), a maranhense Ana Karolina(lateral esquerda) , Nakayanne(meia direita) a piauiense Carol(atacante) e a carioca Tainá(goleira)

De acordo com a vice presidente do Juventude Timonense, professora Francisca Simplício, o time está com cara nova e a mudança no elenco só foi possível devido um bom planejamento financeiro feito pela equipe, o apoio da prefeitura e de outro colaboradores e a dispensas de algumas atletas que não estavam focadas com o projeto de crescimento do time.

Ainda segundo a vice presidente, o time ainda pretende apresentar mais 03 reforços para fechar o novo elenco da Águias dos Cocais

"Toda nossa diretoria está trabalhando duro, estamos empenhados em montar uma grande esquipe para voltar de cara nova para o brasileiro da Serie A 2 e bem representar o nosso estado. Nos próximos dias iremos apresentar os 03 últimos reforços para fechar nosso elenco que será de 26 atletas" disse Francisca Simplicio.

(Do Blog do Galo)

Exibição de programas com alusão ou crítica a candidatos em rádio e TV está proibida até 29 de novembro

Durante o período eleitoral, emissoras não podem favorecer políticos ou revelar posição de eleitores. Debates e programas jornalísticos estão liberados

A partir desta quinta-feira (17) até o dia 29 de novembro, emissoras de rádio e televisão deverão observar uma série de restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, partidos políticos e coligações ou que revele a posição política de eleitores. As restrições estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e fazem parte do calendário eleitoral 2020. O não cumprimento das regras pode acarretar a cassação do registro da candidatura, ou do diploma de eleito, por uso indevido dos meios de comunicação.

Durante a vigência do período eleitoral, as emissoras estão livres para organizar debates políticos ou citar candidatos, partidos ou coligações em programas jornalísticos. Mas a exibição de qualquer conteúdo que os mencione ou favoreça – como peças de propaganda política ou novelas, filmes e séries, por exemplo – não é permitida.

Os programas de rádio ou TV que tenham o nome de um candidato ou façam menção a ele não poderão mais ser transmitidos até depois do segundo turno das eleições. Os próprios candidatos que atuavam como apresentadores já estão afastados dos programas desde o dia 11 de agosto.

Por fim, até a data do segundo turno de votação, as emissoras de rádio e televisão não podem mais exibir imagens de realização de pesquisa ou consulta eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado, ou que haja algum tipo de manipulação de dados. As informações são do TSE.

Pré-candidatos do Patriotas desistem de candidatura para apoiar o Comandante Schnneyder

Na manhã desta quinta-feira, 17, o pré-candidato a prefeito de Timon pelo Republicanos, Comandante Schnneyder recebeu duas fortes adesões ao seu projeto. Os até então pré-candidatos a vereador pelo Patriotas, partido aliado ao Grupo Leitoa, João Paulo e Ronaldo Assunção anunciaram a desistência de suas pré-candidaturas para seguirem junto ao Comandante Schnneyder e Henrique Júnior nestas eleições.

O novo aliado de Schnneyder, Ronaldo Assunção, afirmou estar empolgado com a pré-campanha do Comandante e confiante na vitória. "Estou muito feliz em fazer parte deste grupo, junto com Comandante Schnneyder e Henrique Júnior, por que juntos somos mais fortes". Para João Paulo é uma grande felicidade compor junto com o grupo do Comandante Schnneyder e Henrique Júnior para esta campanha.

Os dois novos aliados foram recepcionados na sede do Republicanos em Timon pelos pré-candidatos Comandante Schnneyder e Henrique Júnior. Henrique Júnior ressaltou que o grupo está de braços abertos com o objetivo de construir novos caminhos para Timon. Já o Comandante Schnneyder desejou as boas vindas e agradeceu a adesão. "Ronaldo e João Paulo, obrigado pela adesão e vamos juntos para a mudança".

21 partidos já estão aptos a obter recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020

Legendas deverão receber R$ 1,39 bilhão, o que equivale a 68,53% do valor integral do FEFC, que atinge o montante de R$ 2,03 bilhões

Diretórios nacionais de 21 dos 33 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já estão aptos a receber os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições 2020. O total de verbas destinado a essas legendas soma R$ 1,39 bilhão, o que equivale a 68,53% do valor de R$ 2,03 bilhões do Fundo, disponibilizados ao TSE pelo Tesouro Nacional em 1º de junho deste ano.

As 21 agremiações aptas encaminharam ao TSE petições com os critérios para a distribuição do FEFC, cumprindo o que prevê a legislação eleitoral. Confira a seguir os valores que cada uma dessas legendas receberá:

• Avante – 28,1 milhões;
• Cidadania – R$ 35,8 milhões;
• Democracia Cristã (DC) – R$ 4 milhões;
• Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – R$ 148,2 milhões;
• Patriota – R$ 35,1 milhões;
• Partido Comunista do Brasil (PC do B) – R$ 30,9 milhões;
• Partido da Causa Operária (PCO) – R$ 1,2 milhão;
• Partido Liberal (PL) – R$ 117,6 milhões;
• Partido da Mulher Brasileira (PMB) – R$ 1,2 milhão;
• Partido Republicano da Ordem Social (Pros) – R$ 37,1 milhões;
• Partido Social Cristão (PSC) – R$ 33,2 milhões;
• Partido Social Democrático (PSD) – R$ 138,8 milhões;
• Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – R$ 130,4 milhões;
• Partido Social Liberal (PSL) – R$ 199,4 milhões;
• Partido dos Trabalhadores (PT) – 201,2 milhões;
• Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – R$ 46,6 milhões;
• Partido Trabalhista Cristão (PTC) – R$ 9,4 milhões;
• Partido Verde (PV) – R$ 20,4 milhões;
• Rede – R$ 28,4 milhões
• Republicanos – R$ 100,6 milhões;
• Solidariedade – R$ 46 milhões.

Os partidos Progressistas (PP), com R$ 140,6 milhões, e Democratas (DEM), que receberá R$ 120,8 milhões, já encaminharam as petições com os critérios à Corte eleitoral. Contudo, os documentos ainda estão em fase de diligência.

Critérios

Segundo a Resolução TSE nº 23.605/2019, após a reunião da executiva nacional que deliberar sobre os critérios de distribuição do FEFC, o diretório nacional do partido deve enviar petição por meio eletrônico à Presidência do TSE comunicando os critérios estabelecidos para a divisão do Fundo Eleitoral.

A petição deve ser acompanhada de: ata da reunião, assinada pelos membros da executiva nacional da sigla, com reconhecimento de firma em cartório ou certificação digital; prova material de ampla divulgação dos critérios de distribuição do FEFC; e indicação dos dados bancários de uma única conta corrente, aberta somente em nome do diretório nacional do partido para movimentar os recursos do Fundo.

Os critérios de distribuição do FEFC devem estabelecer a obrigatoriedade da aplicação mínima de 30% do total recebido do Fundo para o custeio da campanha de candidatas do partido ou da coligação. Além disso, esses recursos devem ser fixados, em valores absolutos ou percentuais, para possibilitar o controle da Justiça Eleitoral quanto à sua distribuição. A lei determina, ainda, a ampla divulgação dos critérios pelos partidos.

Após o envio dos documentos pelas legendas, cabe à Presidência do TSE certificar se as petições das agremiações cumprem todos os requisitos exigidos para a liberação do FEFC, determinar a transferência dos recursos do Fundo Eleitoral para as contas bancárias informadas e publicar os critérios fixado.

Renúncias

O partido Novo, que teria direito a R$ 36,5 milhões, e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), que obteria R$ 1,2 milhão, comunicaram ao TSE que não desejam receber verbas do Fundo Eleitoral para o pleito deste ano. As decisões foram tomadas internamente pelas agremiações políticas.

Nenhum outro partido abriu mão dos recursos. Segundo a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), as verbas do FEFC que não forem usadas pelos partidos durante as campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, de maneira integral, no momento da entrega da respectiva prestação de contas.

Regras

De acordo com a Lei das Eleições, as verbas do FEFC devem ser distribuídas, em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos, a partir dos seguintes critérios: 2% divididos igualitariamente entre todas as agremiações com estatutos registrados no TSE; 35% divididos entre aquelas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por elas obtidos na última eleição geral para a Câmara; 48% divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; e 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

Em recente julgamento, o TSE revisou os critérios para a divisão do Fundo nas Eleições 2020. Para o cálculo de distribuição, a Corte Eleitoral decidiu considerar o número de representantes eleitos para a Câmara e para o Senado na última eleição geral, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no primeiro quadriênio de seus mandatos. As informações são do TSE.

Comandante Schnneyder segue na liderança em Timon, aponta pesquisa Amostragem

Timon: Schnneyder tem 26,5%; Socorro 25% e Dinair 20,5%

O pré-candidato a prefeito Comandante Schnneyder (Republicanos) lidera pesquisa de intenção de voto estimulada realizada pelo Instituto Amostragem para o Grupo Meio Norte de Comunicação em Timon com 26,5%. Em segundo lugar aparece a pré-candidata Professora Socorro Waquim (MDB) com 25%. Em seguida está a Professora Dinair Veloso (PSB) com 20,5%.

O pré-candidato Jaconias Moraes (PSC) aparece com 10,5%. Os eleitores que não souberam responder ou preferiram não opinar em quem votam para prefeito somam 7%. Os que responderam que votariam em branco ou anulariam o voto para prefeito de Timon somam 0,25%. Os que afirmaram que não votam em nenhum dos pré-candidatos apresentados são 10,25%.

Votos válidos - Nos votos válidos, excluindo brancos, nulos e indecisos, como é divulgado o resultado das eleições pela Justiça Eleitoral, o pré-candidato Comandante Schnneyder está à frente com 32,12%. Em seguida aparece Socorro Waquim com 30,3%. Dinair Veloso soma 24,85%. E Jaconias Moraes fica com 12,73%.

Pesquisa de intenção de voto espontânea para prefeito de Timon - quando não é apresentado ao eleitor entrevistado os nomes dos pré-candidatos - mostra Comandante Schnneyder na liderança com 13,5%. A pré-candidata Professora Dinair Veloso aparece em seguida com 13%. 

A pré-candidata Professora Socorro Waquim tem 6,25%. E o pré-candidato Jaconias Moraes soma 4,5% de intenção de voto espontânea para prefeito de Timon. O prefeito Luciano Leitoa (PSB), que não pode ser candidato a reeleição e lançou a Professora Dinair Veloso, tem 3,5%.

O vereador Henrique Júnior (Podemos) que desistiu da pré-candidatura prefeito para ser vice de Schnneyder aparece com 0,75%. Na pesquisa espontânea, 46% dos eleitores não sabem em quem votar para prefeito de Timon. Já 8% afirmam que não votam em ninguém e 3,5% falam de forma espontânea que votariam em branco ou anularia o voto. 1% escolheram outros nomes de forma espontânea para dirigir a Prefeitura de Timon.

Luciano tem avaliação positiva de 63,5% em Timon

A administração do prefeito Luciano Leitoa (PSB) tem 63,5% de regular, bom e ótimo em avaliação dos eleitores de Timon. De acordo com pesquisa do Instituto Amostragem para o Grupo Meio Norte de Comunicação, 7,75% dos eleitores consideram a atual administração ótima; os que avaliam como bom somam 18,25%. E regular chega a 37,5%.

Os eleitores que avaliam a administração Luciano Leitoa como ruim em Timon somam 11,25%. Os que consideram péssimo são 22,75%. Não souberam ou não quiseram opinar 2,5%.

Ficha técnica - A pesquisa de intenção de voto estimulada do Instituto Amostragem para prefeito de Timon foi realizada de 11 a 13 de setembro, com 400 eleitores com 16 ou mais anos residentes e com domicílio eleitoral na zona urbana e rural de Timon. O levantamento tem margem de erro de 4,8% para mais ou para menos e nível de confiança de 95%. A pesquisa contratada pelo Grupo Meio Norte de Comunicação está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-07740/2020, no dia 10 de setembro de 2020.

(Fonte: meionorte.com)